Juros abusivos em financiamentos são uma das principais causas de endividamento excessivo e perda de patrimônio de famílias e empresas. De acordo com Kelsem Ricardo Rios Lima, o primeiro passo para se proteger é entender que nem toda cobrança elevada é, necessariamente, ilegal, mas toda cobrança deve respeitar limites legais, transparência contratual e padrões de mercado. Quando esses parâmetros são ignorados, abre-se espaço para reajustes desproporcionais, encargos ocultos e dívidas.
Ao analisar contratos de financiamento de veículos, imóveis, crédito pessoal ou cartão de crédito, é essencial observar não apenas a taxa anunciada, mas o conjunto de encargos embutidos. Taxas de abertura de crédito, seguros empurrados, serviços não solicitados e capitalização de juros podem inflar o custo efetivo total sem que o consumidor perceba. Entenda tudo sobre esse tópico na leitura abaixo:
Juros abusivos em financiamentos: Sinais de alerta que aparecem no contrato
O primeiro alerta de juros abusivos em financiamentos costuma surgir na própria leitura do contrato. Para Kelsem Ricardo Rios Lima, o consumidor deve verificar se a taxa de juros mensal e anual está claramente informada, bem como o Custo Efetivo Total (CET), que reúne todos os encargos que incidem sobre a operação. Quando essas informações aparecem de forma confusa, em letras minúsculas ou fragmentadas em diferentes cláusulas, a transparência é comprometida e aumenta o risco de cobranças.
Outro ponto crítico é a presença de serviços agregados sem opção real de escolha, como seguros, tarifas de avaliação de bem ou cesta de serviços bancários. A chamada venda casada, ainda que disfarçada, encarece o financiamento e pode configurar prática abusiva. Em operações de longo prazo, como financiamentos imobiliários, a ausência de clareza sobre reajustes, índices de correção e consequências do atraso também pode esconder juros abusivos em financiamentos.
Quando a taxa supera a média de mercado e a legalidade
Em regra, o sistema jurídico brasileiro não fixa um teto único e absoluto para juros remuneratórios em todas as operações, mas isso não significa liberdade irrestrita aos bancos. Conforme explica Kelsem Ricardo Rios Lima, a abusividade costuma ser identificada quando a taxa contratada excede de forma significativa a média praticada por instituições semelhantes, em operações da mesma natureza, considerando dados disponíveis em fontes oficiais.
Além da comparação de taxas, é preciso observar práticas como capitalização de juros em períodos não previstos ou com pouca clareza, cobrança de juros sobre juros em atraso, aplicação simultânea de multa, comissão de permanência e outros encargos de forma cumulativa. Nessas hipóteses, fala-se em juros abusivos em financiamentos, abrindo espaço para ações revisionais, cálculos periciais e eventual restituição de valores pagos a maior.
Importância das provas, negociação e atuação jurídica
Identificar juros abusivos em financiamentos exige organização documental. Assim como destaca Kelsem Ricardo Rios Lima, o consumidor deve guardar propostas, contratos, aditivos, comprovantes de pagamento, extratos mensais e qualquer comunicação formal com a instituição financeira. Esses documentos permitem reconstruir a evolução da dívida, demonstrar discrepâncias entre o valor originalmente contratado e o montante exigido e evidenciar encargos não previstos ou superiores ao pactuado.
Antes de recorrer ao Judiciário, é recomendável tentar a negociação direta, munido de informações e, se possível, de um laudo financeiro indicando cobranças acima do razoável. Caso não haja acordo, a ação revisional se torna um caminho legítimo para reequilibrar a relação contratual. Nela, é possível pedir limitação de juros, afastamento de encargos ilegais, recálculo do saldo devedor e até devolução de quantias pagas indevidamente.
Reconhecer abusos é o primeiro passo para recuperar o equilíbrio
Em suma, compreender o fenômeno dos juros abusivos em financiamentos é essencial para qualquer pessoa que contrata crédito, seja para consumo, moradia ou atividade produtiva. Quando o consumidor conhece seus direitos, domina conceitos básicos de taxa de juros, Como frisa Kelsem Ricardo Rios Lima, informação, documentação organizada e postura ativa são os pilares para transformar uma relação bancária opaca em um contrato mais transparente e equilibrado.
Autor: Anahid Velazquez