Você já ouviu falar sobre o direito contratual? Sabe qual é a importância dessa área? Para Maria Conceição da Hora Gonçalves — advogada fundadora da Advocacia Gonçalves Coelho —, esse ramo jurídico possui grande relevância em diferentes relações. Isso porque, ele envolve o processo de elaboração e negociação de diversos tipos de contratos. Quer saber mais sobre essa esfera? Então, confira este artigo!
Os contratos são documentos importantes em diferentes situações, não é mesmo? Seja entre os sócios de uma empresa, funcionários de uma instituição ou negociações entre bancos e clientes… em todas essas relações, essas cláusulas são fundamentais para garantir que todas as partes envolvidas tenham seus direitos e interesses assegurados. Nesse sentido, o direito contratual surge como uma área jurídica essencial.
Mas o que é o direito contratual?
Caso você esteja se perguntando sobre o que é o direito contratual, saiba que esse é um dos campos jurídicos relacionados à esfera civil. Ele é responsável por envolver o processo de elaboração e negociação de contratos, bem como, tratar de cada cláusula presente nesses documentos. Conforme pontua a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves, é importante a existência de um ramo voltado para essa área.
Qual a sua importância?
Nesse contexto, saiba que o direito contratual é fundamental para diferentes processos. Principalmente nas relações empresariais, ele será essencial para garantir que os contratos sejam elaborados de acordo com os interesses das partes envolvidas. Além disso, através dele é possível assegurar que os participantes cumpram as obrigações impostas nas cláusulas presentes nesses documentos.
Qual o papel de um advogado neste ramo?
Dessa forma, para que a elaboração dos contratos e sua negociação ocorra de forma ética e segura, é importante a participação de profissionais jurídicos especializados, como é o caso dos advogados. A advogada, responsável por um respeitável empreendimento que é o seu próprio escritório de advocacia, Maria Conceição da Hora Gonçalves, entende que a presença desses especialistas é essencial para prevenir erros e decisões equivocadas.
Quais são os princípios do direito contratual?
Agora que você entendeu mais sobre esta área e a sua importância, é interessante ressaltar alguns princípios que regem o direito contratual, os quais garantem a sua aplicação e funcionamento. Desse modo, um deles é o da força obrigatória dos contratos, o qual impõe que as partes envolvidas em um contrato devem cumprir suas obrigações. Assim, é possível proporcionar uma segurança jurídica maior.
Outro princípio importante é o da boa-fé objetiva, o qual estabelece que as partes de um contrato devem agir de forma honesta e ética. Essa norma é fundamental durante todas as etapas de um contrato, que vão desde sua elaboração até sua aplicação. Vale lembrar que além destes dois princípios, existem outros essenciais. Para a Dra. Maria Conceição da Hora Gonçalves, todos eles são importantes para o direito contratual.
E então, já conhecia essa área do direito?