Assim como informa o empresário Leonardo Manzan, em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico, as startups do setor energético precisam encarar o compliance fiscal como um pilar estratégico de sobrevivência e crescimento. A atuação em um mercado sensível, altamente regulado e com múltiplas camadas tributárias exige atenção redobrada desde as fases iniciais do negócio.
Embora a inovação tecnológica seja o principal motor dessas empresas, negligenciar obrigações fiscais pode comprometer toda a operação. Erros na escolha do regime tributário, desconhecimento de benefícios específicos ou mesmo omissões documentais simples podem resultar em autuações, multas e barreiras para captar investimentos no futuro.
Compliance fiscal e as startups do setor energético: o risco fiscal invisível e os impactos sobre a operação
A ausência de estrutura fiscal robusta é uma das principais fragilidades de startups, especialmente as que crescem rápido. No setor de energia, essa fragilidade se acentua pela existência de tributos com incidência específica, como ICMS, PIS/COFINS, além de regimes diferenciados, como o Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Operações que envolvem autoprodução, geração compartilhada, comercialização ou uso de plataformas tecnológicas precisam de análise tributária individualizada.
De acordo com Leonardo Manzan, é comum que empresas iniciantes deixem de perceber a complexidade das obrigações acessórias envolvidas no seu modelo. Mesmo sem lucros expressivos no início, a empresa já está sujeita a deveres fiscais que, se descumpridos, acumulam passivos significativos. Além disso, problemas com a Receita Federal ou os fiscos estaduais comprometem negociações com investidores e clientes regulados.
Startups e os efeitos da reforma tributária: atenção desde já
A reforma tributária em curso transforma completamente o panorama fiscal brasileiro, o que inclui impactos diretos sobre o setor energético. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) traz novas regras de apuração, créditos e obrigações acessórias. Para startups que atuam em ambientes digitais, o desafio será compreender como os novos tributos tratarão operações híbridas, interestaduais e automatizadas.
Leonardo Manzan ressalta que o timing é essencial: empresas que já se organizam para operar dentro das novas exigências terão vantagem competitiva. Isso inclui mapear os impactos da não cumulatividade ampla, revisar contratos com cláusulas tributárias e atualizar sistemas de controle fiscal. O risco não está apenas nas mudanças em si, mas na transição, que será um momento de forte fiscalização e incerteza.
Compliance como ativo de valor em rodadas de investimento
Fundos de investimento, aceleradoras e bancos de fomento analisam cada vez mais o nível de compliance fiscal antes de aportar capital em startups. Ter uma estrutura tributária bem documentada, com registros organizados, pareceres atualizados e processos internos formalizados pode ser decisivo para aprovação de aportes. Por outro lado, passivos ocultos ou falhas em obrigações acessórias afastam oportunidades e desvalorizam a empresa.
Segundo Leonardo Manzan, o compliance deve ser incorporado à cultura da empresa, e não tratado como uma obrigação pontual ou emergencial. Startups que integram o jurídico, o contábil e o operacional em uma abordagem preventiva não apenas evitam riscos, mas ganham agilidade na expansão e solidez nas negociações com parceiros institucionais.
Ferramentas e práticas para um compliance fiscal eficiente
Startups não precisam replicar estruturas de grandes empresas, mas devem adotar ferramentas compatíveis com seu porte. Softwares de gestão fiscal automatizada, consultoria jurídica especializada, cronogramas de obrigações mensais e controles internos básicos já fazem grande diferença.
Leonardo Manzan comenta que o uso estratégico da tecnologia também pode ajudar o próprio compliance. APIs de integração com sistemas governamentais, emissão eletrônica automatizada e dashboards de risco fiscal permitem que a empresa acompanhe sua situação em tempo real e antecipe eventuais inconsistências, ganhando confiança do mercado.
As startups que prosperam entendem que compliance é parte da inovação
Muitas vezes, o discurso de inovação vem desvinculado da realidade regulatória. No entanto, as startups que prosperam são aquelas que compreendem que inovar também é estar preparado para operar dentro da legalidade, com previsibilidade e confiança.
Leonardo Manzan aponta que o crescimento sustentável passa por alicerces bem definidos, e o compliance fiscal é um deles. Em vez de ser um obstáculo, ele pode se tornar um diferencial competitivo, posicionando a startup como madura, confiável e preparada para escalar de forma sólida em um mercado cada vez mais exigente.
Autor: Anahid Velazquez